Os dados fornecidos serão tratados confidencialmente, adoptando todas as medidas técnicas e organizacionais e todos os níveis de protecção necessários para garantir a segurança do processamento de dados e para evitar a sua alteração, perda, roubo, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da tecnologia e a natureza dos dados armazenados. Da mesma forma, é igualmente garantido que o tratamento e registo em ficheiros, programas, sistemas ou equipamentos, instalações e centros cumprem os requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos na regulamentação em vigor.

Os dados pessoais não serão transferidos para terceiros, excepto por obrigação legal. No entanto, em caso de transferência para terceiros, serão fornecidas informações prévias solicitando consentimento expresso para tal transferência. A entidade responsável pela base de dados, bem como aqueles que intervêm em qualquer fase do tratamento e/ou as entidades a quem os dados tenham sido comunicados – em qualquer caso sempre com a correspondente autorização concedida pelo utilizador – são obrigados a respeitar o segredo profissional e a adoptar os níveis de protecção e as medidas técnicas e organizacionais necessárias ao seu alcance para garantir a segurança dos dados pessoais, evitar, na medida do possível, o acesso não autorizado, modificações ilícitas, subtracção e/ou perda dos dados, a fim de garantir o correspondente nível de segurança dos ficheiros do Provedor, de acordo com a natureza e sensibilidade dos dados fornecidos pelos utilizadores deste Website.